REGULARIZAÇÃO EM PORTUGAL:
O guia definitivo para os Advogados com inscrição ativa na Ordem dos Advogados Portugueses que desejam se destacar na área da Regularização de Estrangeiros!
Descubra como dominar cada etapa dos processos necessários para a Regularização, navegando pelas transformações da legislação e desvendando as múltiplas modalidades disponíveis.
O curso apresenta aulas expositivas enriquecidas com uma abordagem prática, incorporando diversos casos reais para ilustrar cada conceito. Além disso, você terá acesso a uma ampla gama de materiais de apoio disponíveis na plataforma, garantindo que você esteja sempre preparado para qualquer desafio que surgir.
Sephora Marchesini
Olá! Sou Sephora Marchesini, a sua Tutora nesta incrível jornada. Sim, tutora, e não mentora, porque estou aqui não apenas para te guiar, mas também para aprender com você e compartilhar essa experiência enriquecedora
Em 2014, decidi embarcar em uma nova aventura ao me mudar para Portugal para realizar meu Mestrado. Pouco tempo depois, iniciei meu Doutoramento e efetivei a minha inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses.
Desde 2016, tenho o privilégio de comandar meu próprio escritório, atuando não só com as demandas de Regularização de Estrangeiros.
A possibilidade de atuar como advogada em Portugal abriu as portas para minha carreira jurídica, e assim como muitos Colegas que decidiram atravessar o Atlântico, desde o início estive atendendo às demandas deEstrangeiros.
Já são mais de 8 anos de prática, acompanhei todas as mudanças legislativas significativas.
E como sempre almejei dedicar-me ao ensino, desde o meu início compartilho meus conhecimentos com colegas através de cursos online no Advogando em Portugal, e desde 2022, centralizo o ensino de formação transversal da prática profissional no Portal AEP.
Quem me conhece sabe da minha sede insaciável por conhecimento e da minha incessante busca por entender o “porquê” das coisas. Isso me levou a pensar sempre de forma estratégica e antecipar problemas, atuando de maneira mais preventiva, especialmente em uma área que envolve um público com maior vulnerabilidade. A regularização de estrangeiros é desafiadora, e só quem é imigrante compreende essa dificuldade!
Este curso, assim como qualquer outro que eu ofereça, vai além de simplesmente explicar e ler a legislação. Sempre abordarei como as coisas eram, como estão sendo e como poderão ser. Claro, não seria possível ter um repertório tão extenso de casos e situações sem compartilhar experiências desde o início da minha carreira, especialmente após a criação do Portal AEP, onde encorajo o compartilhamento entre colegas. Isso nos permite aconselhar nossos clientes com segurança em uma área marcada por constantes mudanças e discrepâncias no atendimento.
Acredito genuinamente que não há concorrência entre nós. Ao compartilhar conhecimento com meus colegas, elevo o padrão do atendimento jurídico, valorizando nossa classe perante a sociedade e, como resultado, beneficiando-me ainda mais do que se retivesse todo o aprendizado apenas para mim.
Portanto, junte-se a mim, e vamos, juntos, elevar o nível de excelência em nossa profissão!
Curso “REGULARIZAÇÃO EM PORTUGAL: DO VISTO À RESIDENCIA”
Este novo curso vem trazer não só uma atualização, mas também uma versão mais completa, sobretudo quanto à prática processual e relação com o cliente.
Atenta-se que este curso é direcionado apenas aos Advogados com a devida inscrição ativa na Ordem dos Advogados Portugueses ou Solicitadores com inscrição ativa na Ordem dos Solicitadores, em face de somente estes profissionais estarem habilitados a atuar no âmbito dos processos de Regularização de Estrangeiros, conforme a o Estatuto da Ordem dos Advogados e o Regime Jurídico dos Atos de Advogados e Solicitadores
ALUNOS DO PORTAL AEP
Se você já é Aluno do Portal AEP você já terá acesso ao Curso “REGULARIZAÇÃO EM PORTUGAL: DO VISTO À RESIDENCIA” enquanto estiver com o acesso ativo ao Portal AEP.
Afinal, este Curso é a versão atualizada e mais completa do anterior curso “REGULARIZAÇÃO EM PORTUGAL: DO VISTO À RESIDENCIA
597€ (IVA incluso)
(em breve)
Sumário
Clique para ver o conteúdo completo de cada módulo:
Aula 1.1 – Morar em Portugal
Aula 1.2 – Legislação Aplicável
Aula 1.3 – Sites úteis
Aula 1.4 – Da extinção do SEF para a Criação da AIMA
Aula 1.5: Intervenção como Advogado nos Processos de Regularização de Estrangeiros
Aula 2.1 Condições gerais de entrada em Portugal
Aula 2.1.1 Entrada de menores
Aula 2.1.1.1 Autorização de viagem
Aula 2.1.1.1 Oposição a saída de menores
Aula 2.2 Recusa de entrada
Aula 2.2.1 Intervenção do Advogado no Aeroporto
Aula 2.3 Diferentes modalidades de visto
Aula 2.3.1 Vistos de Curta Duração/Schengen
Aula 2.3.2 Vistos de estada temporária
Aula 2.3.3 Vistos para procura de trabalho
Aula 2.3.4 Vistos de residência
Aula 2.3.4.1 Estudante
Aula 2.3.4.2 Empreendedor
Aula 2.3.4.3 Nômade
Aula 2.3.4.4 Aposentado
Aula 2.3.4.5 Trabalho subordinado
Aula 2.3.4.6 Vistos para acompanhamento familiar do requerente de visto de residência
Aula 2.4 Tramitação do Pedido de Visto
Aula 2.4.1 Condições especiais para visto de residência CPLP
Aula 2.4.2 Pedido de Vistos nos Consulados
Aula 2.4.3 Pedido de Vistos pela VFS
Aula 2.5 Indeferimento do pedido de visto
Aula 2.6 Cancelamento do Visto
Aula 3.1 Declaração de Entrada
Aula 3.2 Prorrogação de Permanência em Portugal
Aula 3.3 Autorização de Residência Temporária
Aula 3.3.1 Autorização de Residência: CPLP
Aula 3.3.2 Autorização de Residência: Exercício de Atividade Profissional
Aula 3.3.2.1 Atividade Profissional Subordinada
Aula 3.3.2.2 Atividade Profissional Independente
Aula 3.3.2.3 Regimes Revogados
Aula 3.3.2.3.1 Manifestação de Interesse
Aula 3.3.2.3.2 Regime Transitório
Aula 3.3.2.3.3 Visto de Procura de Trabalho
Aula 3.3.2.4 Atividade altamente qualificada
Aula 3.3.3 Investigação e Estudo
Aula 3.3.3.1 Trabalho e estudo
Aula 3.3.4 Reagrupamento Familiar
Aula 3.3.5 Vítimas de tráfico de pessoas ou de ação de auxílio à imigração ilegal
Aula 3.3.6 Situações Especiais do artigo 122.º
Aula 3.3.7 Autorização de Residência: Outras Situações
Aula 3.3.8 Atividade Investimento
Aula 3.4 Autorização de Residência Permanente
Aula 3.5 Estatuto de Longa Duração
Aula 3.6 Renovação da Autorização de Residência
Aula 3.7 Cancelamento de Autorização de Residência
Aula 4.1 Agendamento para Concessão de Autorização de Residência AIMA
Aula 4.1.1 Call Center
Aula 4.1.2 MySEF e e-mail
Aula 4.1.3 Formulário de Contato
Aula 4.1.4 Plataforma Reagrupamento Familiar
Aula 4.1.5 Plataforma SAPA/transição, CPLP
Aula 4.2 Agendamento para Renovação de Autorização de Residência AIMA
Aula 4.2.1 Agendamento para Renovação de Autorização de Residência – IRN
Aula 4.2.2 Agendamento para Renovação de Autorização de Residência – AIMA
Aula 4.3. Tramitação do Pedido de Autorização de Residência
Aula 4.3.1 Submissão do Pedido de Autorização de Residência
Aula 4.3.2 Acompanhamento do Pedido de Autorização de Residência
Aula 4.3.2.1 Audiência Prévia
Aula 4.3.2.2 Principais motivos para (Projeto de) Indeferimento
Aula 4.3.2.2.1 Comunicação com o SIS e SIRENE
Aula 4.3.2.3 Algumas Estratégias – Suspensão ou Desistência
Aula 4.3.2.4 Emissão do Título de Residência
Aula 4.4 Intimação
Aula 4.4.1 Intimação para Proteção de Direitos, Liberdade e Garantias
Aula 4.4.1.1 Aplicação da Intimação para Proteção de Direitos, Liberdade Garantias
Aula 4.4.2 Intimação para a prestação de informações, consulta de processos ou passagem de certidões
Aula 4.5 Recursos as Omissões e as Decisões Administrativas
Aula 4.5.1 Reclamação e o Recurso Hierárquico
Aula 4.5.1.1 Reclamação
Aula 4.5.1.2 Recurso Hierárquico
Aula 4.5.2 A Providência Cautelar
Aula 4.5.2.1 Abandono Voluntário do Território Nacional
Aula 4.5.3 Impugnação e condenação a prática de ato devido
Aula 4.6 Submissão SITAF
Aula 4.7 Pedido de Apoio Judiciário
Aula 5.1 Circulação de Europeus
Aula 5.2 Residência para Europeus
Aula 5.2.1 Residência para Cidadãos da União Europeia
Aula 5.2.2 Residência para Familiares de cidadãos da União Europeia
Aula 5.2.3 Residência para Ingleses
Aula 5.3 Residência permanente para Cidadãos da União Europeia e seus familiares
Aula 5.4 Restrições à circulação de cidadãos da União e dos seus familiares 1
Aula 6.1 Passaporte e documentos de Identificação
Aula 6.2 Certidões de vínculo familiar
Aula 6.2.1 Regularização das Responsabilidades Parentais
Aula 6.2.2 União de Facto
Aula 6.3 Comprovativo de morada
Aula 6.4 Comprovativo de meios de subsistências
Aula 6.5 NIF – Número de Identificação Fiscal
Aula 6.5.1 Declaração de Não dívida – AT
Aula 6.6 NISS – Número de Identificação de Segurança Social
Aula 6.6.2 Declaração de Não dívida – SS
Aula 6.7 Seguro de Saúde
Aula 6.8 Registo Criminal
Aula 6.9 Conhecimento da língua portuguesa
Aula 6.10 Apostila e Consularização
Aula 6.10.1 Apostila de Haia
Aula 6.10.1.1 Apostila de Haia em Portugal
Aula 6.10.1.2 Apostila de Haia no Brasil
Aula 6.10.1.3 Apostila de Haia em outros países
Aula 6.10.2 Consularização
Aula 6.10.3 Aceitação Plena – EU
Aula 6.11 Traduções
Aula 6.12 Atos Notariais por Advogado
Aula 6.12.1 Algumas questões deontológicas
Aula 6.12.2 Certificação de Fotocópia por Advogado
Aula 6.12.3 Certificação de Tradução
Aula 6.12.4 Reconhecimento de assinatura
Aula 6.12.5 Registo no Sistema
Aula 6.12.5.1 Registo de atos por videoconferência
Aula 6.13 Requisitos da procuração
Aula 7.1 Abordagem Policial
Aula 7.1.1 Centro de Detenção Temporária
Aula 7.1.2 Habeas Corpus
Aula 7.2 Afastamento Coercitivo
Aula 7.3 Expulsão Judicial
Aula 7.4 Readmissão
Aula 8.1 Responsabilidade Criminal
Aula 8.1.1 Tramitação
Aula 8.2 Contraordenações
Aula 8.2.1 Tramitação
Aula 9.1 Pb4, número de Utente e a inscrição no Centro de Saúde
Aula 9.2 Troca da Carta de Condução
Aula 9.3 Equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário
Aula 9.4 Reconhecimento de Grau Académicos
Aula 10.1 Algumas notas sobre o EOA e RJAAS
Aula 10.2 Prerrogativas do Advogado
Aula 10.3 Código de Boas Práticas
Aula 10.4 Publicitação dos serviços
Aula 11.1 Precificação de honorários
Aula 11.2 A Contratualização
Aula 11.3 Gestão interna dos Processos
Minutas – Procurações
• Minuta – Procuração para requerer agendamento – AIMA/IRN
• Minuta – Procuração para acompanhamento em agendamento presencial – AIMA
• Minuta – Procuração para levantamento do título de residência – AIMA/IRN
• Minuta – Procuração para intervenção em processo perante a AIMA/IRN
• Minuta – Substabelecimento com/sem reserva para intervenção em processo perante a AIMA/IRN
• Minuta – Procuração bilíngue
Minutas – Intimação para proteção de Direitos, Liberdades e Garantias – AIMA/IRN
• Ação Judicial – Intimação para Proteção de Direitos, Liberdades e Garantias – Agendamento (88.º e 89.º)
• Minuta – Intimação para proteção DLG – Petição inicial
• Minuta – Intimação para proteção DLG – Procuração
• Minuta – Intimação para proteção DLG – Requerimento Celeridade
• Minuta – Intimação para proteção DLG – Requerimento Extinção da Instância
• Minuta – Intimação para proteção DLG – Requerimento por Factos Superveniente (recusa de atendimento)
Minutas – Requerimentos para o processo de Regularização de Estrangeiros
• Minuta – Requerimento para junção de procuração
• Minuta – Requerimento para agendamento de atendimento
• Minuta – Requerimento para junção de documentos (inicial ou complementar)
• Minuta – Requerimento para consulta do processo administrativo (2 modelos)
• Minuta – Junção de Doc. Estrangeiro sem legalização (prorrogação de prazo)
• Minuta – Requerimento de Urgência para tramitação prioritária
• Minuta – Requerimento de resposta a projeto de indeferimento (audiência prévia)
• Minuta – Requerimento de suspensão do pedido
• Minuta – Requerimento de Prorrogação de mais prazo
• Minuta – Requerimento de desistência do pedido
• Minuta – Requerimento para emissão de TR (processo deferido)
• Minuta – Requerimento para levantamento do título de residência
• Minuta – Requerimento para retificação de informações do TR
• Minuta – Requerimento para Renúncia do Mandato
• Minuta – Requerimento para Revogação do Mandato
Minutas – Recursos Extrajudiciais
• Reclamação
• Reclamação – Indeferimento de Concessão de Autorização de Residência
• Recurso Hierárquico
• Recurso Hierárquico – Indeferimento de Concessão de Autorização de Residência
• Alegações para Prorrogação do abandono voluntário
Minutas – Recursos Judiciais
• Ação Judicial – Providência Cautelar de Suspensão da Eficácia do Ato
• Minuta – Providencia Cautelar – Petição Inicial
• Ação Judicial – Ação de Condenação a Prática do Ato Devido
• Minuta – Ação CPAD – Petição Inicial
• Minuta – Ação CPAD – Procuração
Perguntas Frequentes – Sobre o curso
O Curso é 100% online e multiplataforma.
Pode assistir quando e quantas vezes quiser, sempre que tiver uma dúvida ou caso concreto.
As aulas são gravadas.
Há aulas inteiramente teóricas, com análise legislativa e jurisprudencial, assim como aulas totalmente práticas com análise de casos.
Atenção! Os módulos são liberados semanalmente.
Ao longo das aulas, são citadas legislações, acórdãos, pareceres, e outros documentos que estarão disponíveis para consulta na plataforma.
Após a aprovação do pagamento você receberá no e-mail que cadastrou no momento da compra os dados de acesso à Plataforma em que o Curso está alojado (HOTMART*).
Atenção! As aulas são liberadas por módulos, semanalmente, independentemente da data da aquisição.
Não, o Grupo de trocas é restrito aos alunos do Portal AEP.
A aquisição do curso isolado do Portal AEP não dispõem de suporte para tira-dúvidas
Se você inicialmente adquiriu o Curso de Regularização, mas deseja expandir seu acesso ao Portal AEP, oferecemos a opção de fazer um upgrade.
O custo do upgrade depende da altura em que o requer.
Perguntas Frequentes – Sobre aquisição do curso
Pagamento à vista por transferência bancária tem 5% de desconto (para os 10 primeiros).
Entre em contato com o Suporte.
O pagamento parcelado poderá ser feito na moeda real ou euro através da Hotmart.
No caso da compra em reais, é possível utilizar até dois cartões de crédito.
Acesso ilimitado por seis meses* a todas as aulas, garantindo que você esteja sempre preparado para consultar, atualizar-se e dominar os processos de Regularização de Estrangeira com confiança.
Pode assistir quando e quantas vezes quiser, sempre que tiver uma dúvida ou caso concreto.
*Alunos do Portal AEP terão acesso durante o período em que tiver ativa a sua assinatura no Portal AEP
A liberação do primeiro módulo ocorrerá na segunda quinzena de março de 2024.
O curso tem 14 dias de garantia.
Ficou com alguma dúvida?
Meu time está pronto para te ajudar com qualquer dificuldade: