LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA: ALGUMAS QUESTÕES PRÁTICAS

O Curso LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA: ALGUMAS QUESTÕES PRÁTICAS foi criado para os Advogados com inscrição na Ordem dos Advogados, que possuem interesse em atuar no âmbito dos processos de Nacionalidade em Portugal.

A partir de uma análise das transformações da legislação referente à concessão da Nacionalidade Portuguesa, o Advogado conhecerá as diversas modalidades, compreendendo o passo a passo para o requerimento, assim como as limitações para a concessão.

Nos últimos dois anos verificou-se um aumento de mais de 50% número de pedidos de Nacionalidade Portuguesa, sendo resultado das recentes alterações da legislação, que permitiram um alargamento das modalidades de concessão, viabilizando o acesso à Nacionalidade Portuguesa por cidadãos de diversas outras nacionalidades.

O curso é composto de aulas expositivas, mas com diversos casos práticos, para além de estar disponível dezenas de materiais de apoio na plataforma.

Investimento

Como é o curso

Assista quando quiser

Aulas em vídeo disponíveis, para você assistir quando e quantas vezes quiser.

Material complementar

Artigos, pareceres, legislação, etc.

SUMÁRIO DO CURSO

Módulo 1 - Lei da Nacionalidade Portuguesa

Aula 1.1 Vantagens da Nacionalidade Portuguesa

Aula 1.2 Lei da Nacionalidade Portuguesa: as Ordenações Filipinas ao Código de Seabra

Aula 1.3 Lei da Nacionalidade Portuguesa: Lei n.º 2098/59

Aula 1.4 Lei da Nacionalidade Portuguesa: Lei n.º 308-A/75

Aula 1.5 Lei da Nacionalidade Portuguesa: Lei n.º 37/81

Módulo 2 - Modalidades:

Aula 2.1 Atribuição da Nacionalidade – Efeito da Lei

Aula 2.2 Atribuição da Nacionalidade – Efeito da Vontade

Aula 2.3 Aquisição por efeito da vontade

Aula 2.4 Aquisição por efeito da vontade – Casamento e União de Facto

Aula 2.5 Aquisição por efeito da vontade – Naturalização

Aula 2.6 Reaquisição e Perda da Nacionalidade

Aula 2.7 Tramitação e Processo de Oposição

Módulo 3 - Instrução do Pedido

Aula 3.1 Passo a Passo

Aula 3.2 Genealogia

Aula 3.3 Apostila

Aula 3.4 Transcrição – Casamento e óbito

Aula 3.5 Revisão de Sentença Estrangeira – Divórcio

Aula 3.6 Reconhecimento da União de Facto

Módulo 4 - Outras questões

Aula 4.1 Nacionalidade Brasileira

Aula 4.2 Exercícios

Aula 4.3 Lei de Atos Próprios

PERGUNTAS FREQUENTES

O Curso trata sobre as principais questões relativas a regularização de estrangeiros (Intra Comunitários ou de Estados Terceiros) em Portugal.

Em todas as aulas tratamos de casos práticos.

Ao longo das aulas são citadas legislações, acórdãos, pareceres, e outros documentos que estarão disponíveis para consulta na plataforma.

O Curso é 100% online e multiplataforma.

Pode assistir quando e quantas vezes quiser, sempre que tiver uma dúvida ou caso concreto.

Ficará disponível por dois anos.

Neste momento o curso tem + de 20 aulas.

O pagamento poderá ser feito na moeda real ou euro.

No caso da compra em reais, é possível utilizar até dois cartões de crédito.

O acesso ao curso é liberado pelo período de um ano.

O curso tem 14 dias de Garantia.