OS PRIMEIROS PASSOS NA ADVOCACIA PORTUGUESA

O curso OS PRIMEIROS PASSOS NA ADVOCACIA PORTUGUESA foi criado especialmente para os Advogados Brasileiros que pretendem iniciar a carreira em Portugal e não sabem por onde começar.

Ao longo dos módulos você terá acesso as informações chaves para a sua atuação em Portugal!

Você vai conhecer todo os aspetos práticos da advocacia, desde a inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses, a regularização no país, o Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses, o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunal (Patrono/Defensor Oficioso), as questões fiscais, a Organização dos Sistema Judiciário Português, a prática extrajudicial e outras questões relativas ao dia a dia do Advogado.

O curso é composto de aulas expositivas, mas com diversos casos práticos, para além de estar disponível dezenas de materiais de apoio na plataforma.

Investimento

Como é o curso

Assista quando quiser

Aulas em vídeo disponíveis, para você assistir quando e quantas vezes quiser.

Material complementar

Artigos, pareceres, legislação, etc.

SUMÁRIO DO CURSO

Módulo 1 - Inscrição da Ordem dos Advogados Portugueses

Aula 1.1 Modalidades de Inscrição: Advogado e Advogado Estagiário

Aula 1.2 Outras Modalidades de Inscrição

Aula 1.3 Inscrição de Advogado Brasileiro

Aula 1.4 Especificidades da Inscrição como Advogado

Aula 1.5 Regularização em Portugal

Módulo 2 - Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses

Aula 2.1 Organização – Outras profissões

Aula 2.2 Lei dos Atos Próprios e o Crime de Procuradoria Ilícita

Aula 2.3 Impedimento e Incompatibilidade

Aula 2.4 Deontologia Profissional

Aula 2.5 Segredo Profissional

Aula 2.6 Informação e Publicidade

Aula 2.7 Publicidade: Casos práticos

Aula 2.8 Honorários

Aula 2.9 Sanção Disciplinar

Aula 2.10 Sociedade de Advogados

Módulo 3 - Apoio Judiciário (Patrono/Defensor oficioso)

Aula 3.1 O Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT)

Aula 3.2 Apoio Judiciário – Pedido

Aula 3.3 Apoio Judiciário – Atuação

Aula 3.4 Nomeação – O Patrono

Aula 3.5 Disposições Especiais sobre o Processo Penal – O Defensor Oficioso

Aula 3.6 O Sistema de Informação da Ordem dos Advogados – (SINOA)

Aula 3.7 Pedido de Honorários – SINOA

Aula 3.8 Beneficiário do AJ

Aula 3.9 Utilizando SINOA – Vicissitudes e Honorários

Aula 3.10 SADT e o regime fiscal em sede de IVA

Módulo 4 - Organização do Sistema Judiciário Português

Aula 4.1 Profissões Judiciais

Aula 4.2 Os Tribunais

Aula 4.3 Tribunais Judiciais de Primeira Instância – Tribunais de Comarca

Aula 4.4 Tribunais Judiciais de Primeira Instância – Tribunal de Competência Territorial Alargada

Aula 4.5 Tribunais da Relação e o Supremo Tribunal de Justiça

Aula 4.6 Tribunal Administrativo e Fiscal

Aula 4.7 Tribunal Constitucional

Aula 4.8 Julgados de Paz

Aula 4.9 Tribunal Arbitral

Aula 4.10 Tribunal de Contas

Módulo 5 - Atuação extrajudicial

Aula 5.1 Conservatórias

Aula 5.2 Balcões – Despejo e Injunção

Aula 5.3 Cartórios Notariais

Aula 5.4 Atos Notariais – Reconhecimento e Certificações

Aula 5.5 Atos Notariais – Autenticações

Módulo 6 - Prática no dia a dia

Aula 6.1 Utilizando a área reservada do Portal da OA

Aula 6.2 Pesquisa de Legislação e de Jurisprudência

Aula 6.3 Utilizando o Citius

Bônus Aula Mestrados e Doutoramento

PERGUNTAS FREQUENTES

Muitas são as informações necessárias para iniciar uma carreira em Portugal, entretanto elas não se encontram sistematizadas.

A partir da minha experiência pessoal e de outros colegas brasileiros, no exercício da advocacia em Portugal eu criei o curso OS PRIMEIROS NA ADVOCACIA PORTUGUESA, onde você aprenderá tudo que é necessário para iniciar a Advocacia em Portugal.

O curso é destinado a todos os estudantes de direito e advogados brasileiros que tenham a interesse em conhecer um pouco mais sobre a atuação em Portugal

O curso é formado por 7 módulos, e em cada um tratamos sobre um tema relativo a atuação do Advogado.

Em todas as aulas buscamos comparar com a prática da advocacia brasileira, elucidando com vários casos práticos.

Ao longo das aulas são citadas legislações, acórdãos, pareceres, e outros documentos que estarão disponíveis para consulta na plataforma.

O Curso é 100% online e multiplataforma.

Pode assistir quando e quantas vezes quiser, sempre que tiver uma dúvida ou caso concreto.

Ficará disponível por dois anos.

O curso tem mais de 40 aulas divididas em 6 Módulos.

O acesso as aulas é limitado ao período de um ano.

O pagamento poderá ser feito na moeda real ou euro.

No caso da compra em reais, é possível utilizar até dois cartões de crédito.

O curso tem 14 dias de Garantia.