Eleições 2020-2022 Lista de Candidatos

Já está disponível a lista definitiva de Candidatos aos cargos:

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES

>>> Direção da CPAS
>>> Conselho de Fiscalização

ORDEM DOS ADVOGADOS

>>> Bastonário e Conselho Geral
>>> Conselho Superior
>>> Conselho Fiscal

>> Conselho Regional de Lisboa
>> Conselho de Deontologia de Lisboa

>> Conselho Regional do Porto
>> Conselho de Deontologia do Porto

>> Conselho Regional de Coimbra
>> Conselho de Deontologia de Coimbra

>> Conselho Regional de Évora
>> Conselho de Deontologia de Évora

>> Conselho Regional de Faro
>>Conselho de Deontologia de Faro

>> Conselho Regional dos Açores
>> Conselho de Deontologia dos Açores

>> Conselho Regional da Madeira
>> Conselho de Deontologia da Madeira

Consulte:

https://portal.oa.pt/ordem/historia/eleicoes/eleicoes-2020-2022/eleicoes-2020-2022-listas-definitivas-dos-candidatos/?fbclid=IwAR1RcoFnUodHdYZfio23d6-z1Rros37A3XOwBW3YLlHQHUJmAGGvCDNvcQU

OA – Direta

Nova Funcionalidade na área reservada – OA DIRETA

Passa a ser possível aceder de forma imediata a informações sobre pagamentos (via multibanco) de todos os pedidos que possuam emolumentos. Sendo possível o acompanhamento do andamento do pedido pelo requerente assim como o arquivo de toda a informação gerada.

Para aceder é necessário colocar novamente as credenciais de acesso da área reservada.

Eleições 2020-2022 Voto Obrigatório?

Todos os Advogados com inscrição em vigor têm o direito ao voto, o qual, nos termos do artgo 14.º n.º2 do Estatuto da Ordem dos Advogados é secreto e obrigatório.

O Advogado que sem motivo justificado não vote incorre em multa no valor de duas vezes a quotização mensal – valor revertido a Ordem dos Advogados.

A justificação deve ser feita através de uma carta dirigida ao respectivo Conselho Regional em até 15 dias a contar da data da votação.

Se não houver justificação ou a mesma ser improcedente, há lugar ao pagamento da multa supra referida no prazo máximo de 30 dias após notificação que indique a sua aplicação.

Ressalta-se que as Sociedades de Advogados não possuem direito a voto.

Consulte:
E.O.A. – pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2440&tabela=leis&ficha=1&pagina=1&so_miolo&fbclid=IwAR0Scp9lQ2Qro35SElpduQiIvtAyijjGics3HBH8_JvBxxNV-tJ_DO_X42U

Eleições 2020-2022 – Voto Eletrónico

A eleição para os órgãos da Ordem dos Advogados (OA) e da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), para o próximo tirénio será realizada através de voto eletrónico.

Todos os Advogados com inscrição ativa e beneficiários do CPAS com direito a voto à data de 7 de novembro podeão votar.

Duas credenciais (OA e CPAS) foram enviadas pelo correio registado em diferentes datas, com um “IdEleitor” e uma “senha” a ser utilizada no momento da votação na Plataforma Eleitoral.

*A opção de envio pelo correio registado deu-se por 13% dos eleitores não possuírem telemóvel fidelizado junto a OA e 12% não possuírem certifcado digital/acesso ao e-mail da OA.

Atenção! Caso haja 2.º sufrágio, as credenciais continuam válidas.

É possivel recuperar as credenciais através da Plataforma Eleitoral, ou no último dia de eleição (29 de novembro) presencialmente nas mesas de apoio eleitoral.

Consulte:
Mensagem do Bastonário – https://portal.oa.pt/ordem/historia/eleicoes/eleicoes-2020-2022/eleicoes-2020-2022-mensagem-do-bastonario-sobre-votacao-electronica/?fbclid=IwAR1uDEM33ZOki9gAw7Aspmb5Pd6Wy-xX4eCnEyijIVGTe1iH3TKLBTyJ2qk

Eleições 2020-2022 Data

Conforme o Regulamento Eleitoral n.º 624/2019 de 8 de agosto, a votação para o próximo triênio será por voto eletrónico (artigo 2.º).

As eleições decorrerão entre 0h00m (zero horas) do dia 27, encerrando-se às 20h00 (vinte horas) do dia 29 de novembro.

No dia 29 de novembro, entre as 10h00 e as 19h00, haverá mesas de apoio ao ato eleitoralnas sedes dos Conselhos Regionais, com exceção do Conselho Regional de Lisboa (mesa funcionará na sede da Ordem dos Advogados).

Boletim de voto (em listas) para os cargos de:

Bastonário e Conselho Geral;
Conselho Superior;
Conselho Fiscal;
Conselho Regional;
Conselho de Deontologia;
Direção da CPAS;
Conselho de Fiscalização da CPAS

Podendo ocorrer um segundo sufrágio em caso de nenhuma das listas concorrentes a Bastonário e Conselho Geral alcançarem mais da metade dos votos validamente expressos (não são considerados votos em branco e inválidos)

Consulte:
Regulamento n.º 624/2019 – https://portal.oa.pt/…/regulamento-624-2019-regulamento-ele…
Convocatória – https://portal.oa.pt/…/convocatoria-eleicoes-para-os-%C3%B…/

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