Concessão da Nacionalidade Portuguesa:
da teoria à prática
O guia definitivo para os Advogados (com inscrição ativa na Ordem dos Advogados Portugueses) que desejam se destacar na área dos processos de Nacionalidade em Portugal.
Descubra como dominar cada etapa do requerimento, navegando pelas transformações da legislação e desvendando as múltiplas modalidades disponíveis.
O curso apresenta aulas expositivas enriquecidas com uma abordagem prática, incorporando diversos casos reais para ilustrar cada conceito. Além disso, você terá acesso a uma ampla gama de materiais de apoio disponíveis na plataforma, garantindo que você esteja sempre preparado para qualquer desafio que surgir.
Sephora Marchesini
Olá! Sou Sephora Marchesini, a sua Tutora nesta incrível jornada. Sim, tutora, e não mentora, porque estou aqui não apenas para te guiar, mas também para aprender com você e compartilhar essa experiência enriquecedora.
Em 2014, decidi embarcar em uma nova aventura ao me mudar para Portugal para realizar meu Mestrado. Pouco tempo depois, iniciei meu Doutoramento e efetivei a minha inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses.
Desde 2016, tenho o privilégio de comandar meu próprio escritório, atuando em diversas áreas, com um time excecional e único!
A atuação em processos de Nacionalidade abriu as portas para minha carreira jurídica, especialmente devido à minha afinidade com a pesquisa genealógica, fruto da minha formação em História Bacharelado (UEPG) e da minha experiência com Arquivos Distritais durante meus estudos. Sempre almejei me dedicar ao ensino (por isso segui o caminho académico e agora sou Professora Universitária em Portugal).
Quem me conhece sabe que tenho uma sede insaciável por conhecimento e que questiono incessantemente o “porquê” das coisas. Para mim, tudo deve ter uma explicação lógica e isso me permitiu desenvolver um método passo a passo para aprender efetivamente e criar estratégias que garantem uma atuação de excelência.
Portanto, não acredite que este curso, assim como qualquer outro que eu ofereça, se limite a simplesmente explicar e ler a legislação seguindo a ordem estabelecida pela Lei.
Além disso eu genuinamente acredito que não há concorrência entre nós. Pelo contrário, ao compartilhar conhecimento com meus colegas, elevo o padrão do atendimento jurídico, engrandecendo a nossa classe perante a sociedade. E, como resultado, acabo sendo ainda mais beneficiada do que se guardasse todo o aprendizado apenas para mim.
Por isso, junte-se a mim e vamos elevar juntos o nível de excelência em nossa profissão!
5 razões para você que já atua ou deseja atuar
em Portugal DEVE fazer esse curso:
1° Motivo
2° Motivo
3° Motivo
Mantenha-se sempre atualizado sobre a legislação, tanto vigente quanto revogada, além de ter acesso às propostas de alteração, proporcionando a você uma vantagem estratégica para antecipar mudanças e se posicionar à frente da concorrência.
4° Motivo
Desenvolva suas habilidades teóricas e práticas por meio do conteúdo disponibilizado, permitindo que você ofereça atendimento personalizado e estratégico aos seus clientes
5 Motivo
Além de dominar os processos de nacionalidade, você também aprenderá a gerenciar de forma eficiente o setor responsável por esses procedimentos em seu escritório, maximizando sua produtividade, reduzindo erros e otimizando o fluxo de trabalho.
O Curso “CONCESSÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA: DA TEORIA À PRÁTICA” é a versão atualizada e mais completa do anterior curso “ LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA: ALGUMAS QUESTÕES PRÁTICAS”.
Este novo curso vem trazer não só uma atualização, mas também uma versão mais completa, sobretudo quanto à prática processual e relação com o cliente.
Atenta-se que este curso é direcionado apenas aos Advogados com a devida inscrição ativa na Ordem dos Advogados Portugueses ou Solicitadores com inscrição ativa na Ordem dos Solicitadores, em face de somente estes profissionais estarem habilitados a atuar no âmbito dos processos de Concessão da Nacionalidade, conforme a o Estatuto da Ordem dos Advogados e o Regime Jurídico dos Atos de Advogados e Solicitadores
ALUNOS DO PORTAL AEP
Se você já é Aluno do Portal AEP você já terá acesso ao Curso “CONCESSÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA: DA TEORIA À PRÁTICA” enquanto estiver com o acesso ativo.
Afinal, este Curso é a versão atualizada e mais completa do anterior curso “ LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA: ALGUMAS QUESTÕES PRÁTICAS”.
497€ (IVA incluso)
Início das inscrições em maio de 2024
Sumário
Clique para ver o conteúdo completo de cada módulo:
Aula 1.1 A Nacionalidade Portuguesa
Aula 1.2 As Ordenações Filipinas de 1603
Aula 1.3 Constitucionalismo Monárquico de 1822
Aula 1.4 Código de Seabra de 1867
Aula 1.5 A Lei n.º 2098 de 29 de julho de 1959
Aula 1.5.1 A Lei n.º 2098 de 29 de julho de 1959: os efeitos, a oposição e demais questões
Aula 1.6 A Independência das Colônias e as novas Nacionalidades
Aula 1.6.1 O Decreto-Lei n.º 308-A/75 de 24 de junho
Aula 1.6.2 Índia
Aula 1.6.3 Macau
Aula 1.6.4 Timor Leste
Aula 1.7 A reforma da Lei da Nacionalidade: a Lei n.º 37/81 de 3 de outubro
Aula 1.7.1 A Lei n.º 37/81 de 3 de outubro – Estrutura
Aula 1.7.2 As alterações até a Lei Orgânica n.º 2/2006
Aula 1.7.3 – As alterações até a Lei Orgânica n.º 1/2024
Aula 2. Módulo 2 – O Registo Civil
Aula 2.1 O Registo Civil
Aula 2.1.1 Evolução do Registo Civil
Aula 2.1.2 Princípios do Registo Civil
Aula 2.1.3 Competência do Registo Civil
Aula 2.2 Registos
Aula 2.2.1 Assentos (inscrição ou transcrição)
Aula 2.2.2 Averbamentos
Aula 2.3 O Registo de Nascimento
Aula 2.3.1 Composição e Alteração do Nome
Aula 2.3.2 Averbamentos ao assento de nascimento
Aula 2.3.3 A Filiação e o seu estabelecimento
Aula 2.3.3.1 Estabelecimento da Filiação Materna
Aula 2.3.3.2 Estabelecimento da Filiação Paterna
Aula 2.3.3.3 Relevância do Estabelecimento
Aula 2.3.3.4 Estabelecimento da Filiação no Código de Seabra
Aula 2.3.3.5 Estabelecimento da Filiação a partir do Código Civil de 1966
Aula 2.3.3.6 Quadro resumo Estabelecimento da Filiação
Aula 2.4 O Registo de Casamento
Aula 2.4.1 O casamento em Portugal
Aula 2.4.2 O Processo Preliminar de Casamento
Aula 2.4.3 O Regime de Bens e as Convenções Antenupciais
Aula 2.4.4 Transcrição – Casamento
Aula 2.4.4.1 O Pedido de Transcrição de Casamento
Aula 2.4.4.2 – Suspenção, Deserdação, “Litispendência” do Processo de Transcrição de Casamento
Aula 2.5 O Registo de óbito
Aula 2.5.1 A transcrição/Averbação do óbito
Aula 2.6 Revisão de Sentença Estrangeira
Aula 2.6.1 Não cabe Processo de Revisão de Sentença Estrangeira (Estados Membros UE)
Aula 2.6.2 O Processo de Revisão de Sentença Estrangeira do Divórcio
Aula 2.6.2.1 Casos de (Im)procedência de Revisão de Setença Estrangeira do Divórcio
Aula 2.6.2.2 Submissão Citius
Aula 2.7 A União de Facto
Aula 2.7.1 O Reconhecimento Judicial da União de Facto
Aula 3.1 A Concessão da Nacionalidade Portuguesa
Aula 3.2 Atribuição da Nacionalidade – Efeito da Lei
Aula 3.2.1 Filhos de Portugueses nascido em Portugal ou no estrangeiro quando pais a serviço do Estado – artigo 1.º n.º1 alíneas a) e b)
Aula 3.2.2 Filhos de Estrangeiros que também nasceram em Portugal – artigo 1.º n.º1 alínea e)
Aula 3.2.3 Filhos de Estrangeiro nascidos em Portugal – artigo 1.º n.º1 alínea f)
Aula 3.2.3.1 Filhos de Estrangeiro nascidos em Portugal – Documentos
Aula 3.2.4 Nascidos em Portugal que não possuem outra nacionalidade (apatrídia) – artigo 1.º n.º1 alínea g)
Aula 3.3 Atribuição da Nacionalidade – Efeito da Vontade
Aula 3.3.1 Filhos de Portugueses nascidos no estrangeiro – artigo 1.º n.º1 alínea c)
Aula 3.3.1.1 Filhos de Portugueses nascidos no estrangeiro – Documentos
Aula 3.3.2 Netos de Portugueses Originários – artigo 1.º n.º1 alínea d)
Aula 3.3.2.1 Netos de Portugueses Originários – Documentos
Aula 3.4 Aquisição da Nacionalidade – Efeito da Vontade
Aula 3.4.1 Filhos menores ou incapazes – artigo 2.º
Aula 3.4.1.1 Filhos menores ou incapazes – Documentos
Aula 3.4.2 Casamento – artigo 3.º n.º1
Aula 3.4.2.1 Casamento – Documentos
Aula 3.4.3 União de Facto – artigo 3.º n.º3
Aula 3.4.3.1 União de Facto – Documentos
Aula 3.4.4 Os que perderam a nacionalidade por efeito de declaração prestada durante a incapacidade – artigo 4.º
Aula 3.4.1 Declaração após aquisição de capacidade – Documentos
Aula 3.5 Oposição a aquisição da nacionaldiade por efeito da vontade
Aula 3.5.1 A Ligação Efetiva à comunidade nacional – artigo 9 n.º1 alínea)
Aula 3.5.2 A Condenação com pena de prisão – artigo 9.º n.º1 alínea b)
Aula 3.5.3 O exercício de funções públicas e a prestação de serviço militar não obrigatório – artigo 9.º n.º1 alínea c)
Aula 3.7 Aquisição da Nacionalidade: Naturalização
Aula 3.7.1 Tempo de Residência – artigo 6.º n.º1
Aula 3.7.1.1 Tempo de Residência – Documentos
Aula 3.7.2 Menores nascidos em Portugal – artigo 6.º n.º2
Aula 3.7.2.1 Menores nascidos em Portugal – Documentos
Aula 3.7.3 Menores Institucionalizados – artigo 6.º n.º3
Aula 3.7.4 Indivíduos que perderam a nacionalidade portuguesa – artigo 6.º n.º4
Aula 3.7.4.1 Indivíduos que perderam a nacionalidade portuguesa – Documentos
Aula 3.7.5 Nascidos em Portugal e filhos de estrangeiros residentes – artigo 6.º n.º5
Aula 3.7.5.1 Nascidos em Portugal e filhos de estrangeiros residentes – Documentos
Aula 3.7.6 Tenham tido a nacionalidade, ou sejam havidos como descendentes, e estrangeiros que prestaram serviços relevantes ao Estado Português – artigo 6.º n.º6
Aula 3.7.6.1 Tenham tido a nacionalidade, ou sejam havidos como descendentes, e estrangeiros que prestaram serviços relevantes ao Estado Português – Documentos
Aula 3.7.7 Descendentes de Judeus Sefarditas uma reparação histórica – artigo 6.º n.º7
Aula 3.7.7.1 Descendentes de Judeus Sefarditas – Mudanças legislativas
Aula 3.7.7.2.1 Descendentes de Judeus Sefarditas – Documentos até 21/08/2022
Aula 3.7.7.2.2 Descendentes de Judeus Sefarditas – Documentos entre 1/09/2022 a 31/03/2024
Aula 3.7.7.2.3 Descendentes de Judeus Sefarditas – Documentos após 1/04/2024
Aula 3.7.8 Ascendentes de Português originário – artigo 6.º n.º8
Aula 3.7.8.1 Ascendentes de Português originário – Documentos
Aula 3.7.9 Residentes em Portugal há menos de 5 anos antes de 25 de abril de 1974 – artigo 6.º n.º9
Aula 3.7.9.1 Residentes em Portugal há menos de 5 anos antes de 25 de abril de 1974 – Documentos
Aula 3.8 Requisitos Gerais da Naturalização
Aula 3.8.1 Residência legal em território português
Aula 3.8.2 Conhecimento da Língua Portuguesa
Aula 3.8.3 Condenação Criminal
Aula 3.9 Reaquisição da Nacionalidade – artigo 30.º e 31.º
Aula 3.9.1 Reaquisição da Nacionalidade – Documentos
Aula 3.10 Perda da Nacionalidade – artigo 8.º
Aula 3.10.1 Perda da Nacionalidade – Documentos
Aula 4.1 Genealogia
Aula 4.1.1 Pedido de Certidão dos Assentos do Arquivo
Aula 4.1.2 Pedido de averbações nos assentos do Arquivo
Aula 4.2 Certidões
Aula 4.3 Documento de Identificação
Aula 4.4 Registo Criminal
Aula 4.5 Apostila e Consularização
Aula 4.5.1 Apostila de Haia
Aula 4.5.1.1 Apostila de Haia em Portugal
Aula 4.5.1.2 Apostila de Haia no Brasil
Aula 4.5.1.3 Apostila de Haia em outros países
Aula 4.5.2 Consularização
Aula 4.5.3 Aceitação Plena – EU
Aula 4.6 Tradução
Aula 4.7 Procuração
Aula 4.8 Formulários
Aula 4.9 Atos notariais
Aula 4.8.1 Algumas questões deontológicas
Aula 4.8.2 Certificação de Fotocópia por Advogado
Aula 4.8.3 Certificação de Tradução
Aula 4.8.4 Reconhecimento de assinatura
Aula 4.8.5 Registo no Sistema
Aula 4.8.5.1 Registo de atos por videoconferência
Aula 5.1 Onde protocolar
Aula 5.1.1 Submissão Presencial ou por correio
Aula 5.1.2 Submissão Online – Advogados
Aula 5.1.2.1 Plataforma Nacionalidade Online
Aula 5.1.3 Emolumentos
Aula 5.2 Processo Apensos
Aula 5.3 Tramitação dos Processos da Nacionalidade
Aula 5.3.1 Tramitação – Atribuição
Aula 5.3.2 Tramitação – Aquisição
Aula 5.3.2.1 A oposição
Aula 5.3.3 Tramitação – Naturalização
Aula 5.3.4 A Deserção e a Desistência
Aula 5.3.4.1 Indeferimentos
Aula 5.3.4.2 A Deserção
Aula 5.3.4.3 Desistência
Aula 5.3.4.4 A Convolação
Aula 5.3.5 Contato com a Conservatória durante o Processo
Aula 5.3.6 Pedido De urgência
Aula 5.3.7 Registo da Nacionalidade
Aula 5.3.8 Consolidação da Nacionalidade e os casos de nulidade
Aula 5.4 Contencioso da Nacionalidade
Aula 5.4.1 Contencioso da Nacionalidade – Recursos Administrativos
Aula 5.4.2 Contencioso da Nacionalidade – Processo Judicial
Aula 5.4.3 As Ações de Intimação
Aula 6.1 A prática Profissional e a Deontologia
Aula 6.1.1 Publicitação dos serviços
Aula 6.1.1.1Vantagens da Nacionalidade
Aula 6.2 A Precificação
Aula 6.2.1 Cálculo da minha hora
Aula 6.3 A Contratualização
Aula 6.4 Acompanhamento dos Processos de Nacionalidade
Aula 6.4.1 Usando o Trello
Aula 6.5 Processo Finalizado, e agora?
Aula 6.5.1 Emissão do Cartão de Cidadão e do Passaporte
Aula 6.5.2 Nacionalidade também resulta em deveres!
Perguntas Frequentes – Sobre o curso
O Curso é 100% online e multiplataforma.
Pode assistir quando e quantas vezes quiser, sempre que tiver uma dúvida ou caso concreto
As aulas são gravadas.
Há aulas inteiramente teóricas, com análise legislativa e jurisprudencial, assim como aulas totalmente práticas com análise de casos.
Atenção! Os módulos são liberados quinzenalmente.
Ao longo das aulas, são citadas legislações, acórdãos, pareceres, e outros documentos que estarão disponíveis para consulta na plataforma.
Após a aprovação do pagamento você receberá no e-mail que cadastrou no momento da compra os dados de acesso à Plataforma em que o Curso está alojado (HOTMART*).
Atenção! As aulas do primeiro módulo serão disponibilizadas diariamente a partir da data de aquisição, em seguida os demais módulos serão disponibilizados quinzenalmente independentemente da data de aquisição.
Não, o Grupo de trocas é restrito aos alunos do Portal AEP.
A aquisição do curso isolado do Portal AEP não dispõem de suporte para tira-dúvidas.
Se você inicialmente adquiriu o Curso de Regularização, mas deseja expandir seu acesso ao Portal AEP, oferecemos a opção de fazer um upgrade.
O custo do upgrade depende da altura em que o requer.
Entre em contato com Suporte.
Perguntas Frequentes – Sobre aquisição do curso
Pagamento à vista por transferência bancária tem 5% de desconto (para os 10 primeiros).
Entre em contato com o Suporte.
O pagamento parcelado poderá ser feito na moeda real ou euro através da Hotmart.
No caso da compra em reais, é possível utilizar até dois cartões de crédito.
Acesso ilimitado 365 dias* a todas as aulas, garantindo que você esteja sempre preparado para consultar, atualizar-se e dominar os processos de Regularização de Estrangeira com confiança.
Pode assistir quando e quantas vezes quiser, sempre que tiver uma dúvida ou caso concreto.
*Alunos do Portal AEP terão acesso durante o período em que tiver ativa a sua assinatura no Portal AEP
A liberação do primeiro módulo ocorrerá na segunda quinzena de maio de 2023.
O curso tem 14 dias de garantia.
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Meu time está pronto para te ajudar com qualquer dificuldade: