Concessão da Nacionalidade Portuguesa:

da teoria à prática

O guia definitivo para os Advogados (com inscrição ativa na Ordem dos Advogados Portugueses) que desejam se destacar na área dos processos de Nacionalidade em Portugal.
Descubra como dominar cada etapa do requerimento, navegando pelas transformações da legislação e desvendando as múltiplas modalidades disponíveis.
O curso apresenta aulas expositivas enriquecidas com uma abordagem prática, incorporando diversos casos reais para ilustrar cada conceito. Além disso, você terá acesso a uma ampla gama de materiais de apoio disponíveis na plataforma, garantindo que você esteja sempre preparado para qualquer desafio que surgir.

Sephora Marchesini

Olá! Sou Sephora Marchesini, a sua Tutora nesta incrível jornada. Sim, tutora, e não mentora, porque estou aqui não apenas para te guiar, mas também para aprender com você e compartilhar essa experiência enriquecedora.

Em 2014, decidi embarcar em uma nova aventura ao me mudar para Portugal para realizar meu Mestrado. Pouco tempo depois, iniciei meu Doutoramento e efetivei a minha inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses.

Desde 2016, tenho o privilégio de comandar meu próprio escritório, atuando em diversas áreas, com um time excecional e único!

A atuação em processos de Nacionalidade abriu as portas para minha carreira jurídica, especialmente devido à minha afinidade com a pesquisa genealógica, fruto da minha formação em História Bacharelado (UEPG) e da minha experiência com Arquivos Distritais durante meus estudos. Sempre almejei me dedicar ao ensino (por isso segui o caminho académico e agora sou Professora Universitária em Portugal).

Quem me conhece sabe que tenho uma sede insaciável por conhecimento e que questiono incessantemente o “porquê” das coisas. Para mim, tudo deve ter uma explicação lógica e isso me permitiu desenvolver um método passo a passo para aprender efetivamente e criar estratégias que garantem uma atuação de excelência.

Portanto, não acredite que este curso, assim como qualquer outro que eu ofereça, se limite a simplesmente explicar e ler a legislação seguindo a ordem estabelecida pela Lei.
Além disso eu genuinamente acredito que não há concorrência entre nós. Pelo contrário, ao compartilhar conhecimento com meus colegas, elevo o padrão do atendimento jurídico, engrandecendo a nossa classe perante a sociedade. E, como resultado, acabo sendo ainda mais beneficiada do que se guardasse todo o aprendizado apenas para mim.

Por isso, junte-se a mim e vamos elevar juntos o nível de excelência em nossa profissão!

5 razões para você que já atua ou deseja atuar
em Portugal DEVE fazer esse curso:

1° Motivo

Aprendizado flexível e conveniente, permitindo que você estude no seu próprio ritmo, ajustando o curso à sua agenda e conciliando-o com suas responsabilidades profissionais, sem comprometer a qualidade e o aprofundamento do conhecimento adquirido

2° Motivo

Domine de forma abrangente todas as questões e procedimentos envolvidos nos processos de nacionalidade, adquirindo uma expertise global que o destacará como um advogado diferenciado nessa área altamente procurada.

3° Motivo

Mantenha-se sempre atualizado sobre a legislação, tanto vigente quanto revogada, além de ter acesso às propostas de alteração, proporcionando a você uma vantagem estratégica para antecipar mudanças e se posicionar à frente da concorrência.

4° Motivo

Desenvolva suas habilidades teóricas e práticas por meio do conteúdo disponibilizado, permitindo que você ofereça atendimento personalizado e estratégico aos seus clientes

5 Motivo

Além de dominar os processos de nacionalidade, você também aprenderá a gerenciar de forma eficiente o setor responsável por esses procedimentos em seu escritório, maximizando sua produtividade, reduzindo erros e otimizando o fluxo de trabalho.

O Curso “CONCESSÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA: DA TEORIA À PRÁTICA” é a versão atualizada e mais completa do anterior curso “ LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA: ALGUMAS QUESTÕES PRÁTICAS”.

Este novo curso vem trazer não só uma atualização, mas também uma versão mais completa, sobretudo quanto à prática processual e relação com o cliente.

Atenta-se que este curso é direcionado apenas aos Advogados com a devida inscrição ativa na Ordem dos Advogados Portugueses ou Solicitadores com inscrição ativa na Ordem dos Solicitadores, em face de somente estes profissionais estarem habilitados a atuar no âmbito dos processos de Concessão da Nacionalidade, conforme a o Estatuto da Ordem dos Advogados  e o Regime Jurídico dos Atos de Advogados e Solicitadores 

ALUNOS DO PORTAL AEP

Se você já é Aluno do Portal AEP você já terá acesso ao Curso “CONCESSÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA: DA TEORIA À PRÁTICA” enquanto estiver com o acesso ativo.

Afinal, este Curso é a versão atualizada e mais completa do anterior curso “ LEI DA NACIONALIDADE PORTUGUESA: ALGUMAS QUESTÕES PRÁTICAS”.

497€ (IVA incluso)
Início das inscrições em maio de 2024

Sumário

Clique para ver o conteúdo completo de cada módulo:

Aula 1.1 A Nacionalidade Portuguesa 
Aula 1.2 As Ordenações Filipinas de 1603
Aula 1.3 Constitucionalismo Monárquico de 1822
Aula 1.4 Código de Seabra de 1867
Aula 1.5 A Lei n.º 2098 de 29 de julho de 1959
Aula 1.6 A  Independência das Colônias e as novas Nacionalidades
Aula 1.7 A Lei n.º 37/81 de 3 de outubro e as suas alterações 

Aula 2.1 O Registo Civil
Aula 2.2 Registos
Aula 2.3 O Registo de Nascimento
Aula 2.4 O Registo de Casamento
Aula 2.5 O óbito
Aula 2.6 Revisão de Sentença Estrangeira – Divórcio 
Aula 2.7 Reconhecimento da União de Facto 

Aula 3.1 Atribuição da Nacionalidade – Efeito da Lei 
Aula 3.2 Atribuição da Nacionalidade – Efeito da Vontade 
Aula 3.3 Aquisição da Nacionalidade – Efeito da Vontade
Aula 3.4 Declaração após aquisição de capacidade
Aula 3.5 Oposição
Aula 3.6 Aquisição pela Adoção 
Aula 3.7 Aquisição da Nacionalidade: Efeito da Vontade 
Aula 3.8 Perda e Reaquisição da Nacionalidade 

Aula 4.1 Análise Documental 
Aula 4.2 Conservatórias do Registo Civil – Onde protocolar
Aula 4.3 Tramitação dos Processos da Nacionalidade  
Aula 4.4 Contencioso da Nacionalidade – Recursos Administrativos 
Aula 4.5 Contencioso da Nacionalidade – Processo Judicial 

Aula 5.1 Estatuto da Ordem dos Advogados e os Atos Próprios 
Aula 5.2 Precificação
Aula 5.3 Contratualização
Aula 5.4 Acompanhamento dos Processos de Nacionalidade
Aula 5.5 Processo Finalizado, e agora?

Perguntas Frequentes – Sobre o curso

O Curso é 100% online e multiplataforma.

Pode assistir quando e quantas vezes quiser, sempre que tiver uma dúvida ou caso concreto

As aulas são gravadas.

Há aulas inteiramente teóricas, com análise legislativa e jurisprudencial, assim como aulas totalmente práticas com análise de casos.

Atenção! Os módulos são liberados quinzenalmente.

Ao longo das aulas, são citadas legislações, acórdãos, pareceres, e outros documentos que estarão disponíveis para consulta na plataforma.

Após a aprovação do pagamento você receberá no e-mail que cadastrou no momento da compra os dados de acesso à Plataforma em que o Curso está alojado (HOTMART*).

Atenção! As aulas do primeiro módulo serão disponibilizadas diariamente a partir da data de aquisição, em seguida os demais módulos serão disponibilizados quinzenalmente independentemente da data de aquisição.

Não, o Grupo de trocas é restrito aos alunos do Portal AEP.

A aquisição do curso isolado do Portal AEP  não dispõem de suporte para tira-dúvidas.

Se você inicialmente adquiriu o Curso de Regularização, mas deseja expandir seu acesso ao Portal AEP, oferecemos a opção de fazer um upgrade.

O custo do upgrade depende da altura em que o requer.

Entre em contato com Suporte.

Perguntas Frequentes – Sobre aquisição do curso

Pagamento à vista por transferência bancária tem 5% de desconto (para os 10 primeiros).

Entre em contato com o Suporte.

O pagamento parcelado poderá ser feito na moeda real ou euro através da Hotmart.

No caso da compra em reais, é possível utilizar até dois cartões de crédito.

Acesso ilimitado 365 dias* a todas as aulas, garantindo que você esteja sempre preparado para consultar, atualizar-se e dominar os processos de Regularização de Estrangeira com confiança.

Pode assistir quando e quantas vezes quiser, sempre que tiver uma dúvida ou caso concreto.

*Alunos do Portal AEP terão acesso durante o período em que tiver ativa a sua assinatura no Portal AEP

A liberação do primeiro módulo ocorrerá na segunda quinzena de maio de 2023.

O curso tem 14 dias de garantia.

Ficou com alguma dúvida?

Meu time está pronto para te ajudar com qualquer dificuldade:

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