OS PRIMEIROS PASSOS NA ADVOCACIA PORTUGUESA
O curso OS PRIMEIROS PASSOS NA ADVOCACIA PORTUGUESA foi criado especialmente para os Advogados Brasileiros que pretendem iniciar a carreira em Portugal e não sabem por onde começar.
Ao longo dos módulos você terá acesso as informações chaves para a sua atuação em Portugal!
Você vai conhecer todo os aspetos práticos da advocacia, desde a inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses, a regularização no país, o Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses, o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunal (Patrono/Defensor Oficioso), as questões fiscais, a Organização dos Sistema Judiciário Português, a prática extrajudicial e outras questões relativas ao dia a dia do Advogado.
O curso é composto de aulas expositivas, mas com diversos casos práticos, para além de estar disponível dezenas de materiais de apoio na plataforma.
Como é o curso
Assista quando quiser
Aulas em vídeo disponíveis, para você assistir quando e quantas vezes quiser.
Material complementar
Artigos, pareceres, legislação, etc.
SUMÁRIO DO CURSO
Módulo 1 - Inscrição da Ordem dos Advogados Portugueses
Aula 1.1 Modalidades de Inscrição: Advogado e Advogado Estagiário
Aula 1.2 Outras Modalidades de Inscrição
Aula 1.3 Inscrição de Advogado Brasileiro
Aula 1.4 Especificidades da Inscrição como Advogado
Aula 1.5 Regularização em Portugal
Módulo 2 - Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses
Aula 2.1 Organização – Outras profissões
Aula 2.2 Lei dos Atos Próprios e o Crime de Procuradoria Ilícita
Aula 2.3 Impedimento e Incompatibilidade
Aula 2.4 Deontologia Profissional
Aula 2.5 Segredo Profissional
Aula 2.6 Informação e Publicidade
Aula 2.7 Publicidade: Casos práticos
Aula 2.8 Honorários
Aula 2.9 Sanção Disciplinar
Aula 2.10 Sociedade de Advogados
Módulo 3 - Apoio Judiciário (Patrono/Defensor oficioso)
Aula 3.1 O Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT)
Aula 3.2 Apoio Judiciário – Pedido
Aula 3.3 Apoio Judiciário – Atuação
Aula 3.4 Nomeação – O Patrono
Aula 3.5 Disposições Especiais sobre o Processo Penal – O Defensor Oficioso
Aula 3.6 O Sistema de Informação da Ordem dos Advogados – (SINOA)
Aula 3.7 Pedido de Honorários – SINOA
Aula 3.8 Beneficiário do AJ
Aula 3.9 Utilizando SINOA – Vicissitudes e Honorários
Aula 3.10 SADT e o regime fiscal em sede de IVA
Módulo 4 - Exercício profissional - Questões fiscais
Este módulo foi substituído pelo curso de Gestão Financeira.
Módulo 5 - Organização do Sistema Judiciário Português
Aula 5.1 Profissões Judiciais
Aula 5.2 Os Tribunais
Aula 5.3 Tribunais Judiciais de Primeira Instância – Tribunais de Comarca
Aula 5.4 Tribunais Judiciais de Primeira Instância – Tribunal de Competência Territorial Alargada
Aula 5.5 Tribunais da Relação e o Supremo Tribunal de Justiça
Aula 5.6 Tribunal Administrativo e Fiscal
Aula 5.7 Tribunal Constitucional
Aula 5.8 Julgados de Paz
Aula 5.9 Tribunal Arbitral
Aula 5.10 Tribunal de Contas
Módulo 6 - Atuação extrajudicial
Aula 6.1 Conservatórias
Aula 6.2 Balcões – Despejo e Injunção
Aula 6.3 Cartórios Notariais
Aula 6.4 Atos Notariais – Reconhecimento e Certificações
Aula 6.5 Atos Notariais – Autenticações
Módulo 7 - Prática no dia a dia
Aula 7.1 Utilizando a área reservada do Portal da OA
Aula 7.2 Pesquisa de Legislação e de Jurisprudência
Aula 7.3 Utilizando o Citius
Bônus Aula Mestrados e Doutoramento
PERGUNTAS FREQUENTES
Muitas são as informações necessárias para iniciar uma carreira em Portugal, entretanto elas não se encontram sistematizadas.
A partir da minha experiência pessoal e de outros colegas brasileiros, no exercício da advocacia em Portugal eu criei o curso OS PRIMEIROS NA ADVOCACIA PORTUGUESA, onde você aprenderá tudo que é necessário para iniciar a Advocacia em Portugal.
O curso é destinado a todos os estudantes de direito e advogados brasileiros que tenham a interesse em conhecer um pouco mais sobre a atuação em Portugal
O curso é formado por 6 módulos, e em cada um tratamos sobre um tema relativo a atuação do Advogado.
Em todas as aulas buscamos comparar com a prática da advocacia brasileira, elucidando com vários casos práticos.
Ao longo das aulas são citadas legislações, acórdãos, pareceres, e outros documentos que estarão disponíveis para consulta na plataforma.
O Curso é 100% online e multiplataforma.
Pode assistir quando e quantas vezes quiser, sempre que tiver uma dúvida ou caso concreto.
Ficará disponível por dois anos.
O curso tem mais de 45 aulas divididas em 7 Módulos.
O pagamento poderá ser feito na moeda real ou euro.
No caso da compra em reais, é possível utilizar até dois cartões de crédito.
O curso tem 14 dias de Garantia.
Válido por 1 ano.