"Os Primeiros Passos na Advocacia Portuguesa"
O curso OS PRIMEIROS PASSOS NA ADVOCACIA PORTUGUESA foi criado especialmente para os Advogados Brasileiros que pretendem iniciar a carreira em Portugal e não sabem por onde começar.
Ao longo dos módulos você terá acesso as informações chaves para a sua atuação em Portugal!
Você vai conhecer todo os aspetos práticos da advocacia, desde a inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses, a regularização no país, o Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses, o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunal (Patrono/Defensor Oficioso), as questões fiscais, a Organização dos Sistema Judiciário Português, a prática extrajudicial e outras questões relativas ao dia a dia do Advogado.
O curso é composto de aulas expositivas, mas com diversos casos práticos, para além de estar disponível dezenas de materiais de apoio na plataforma.
SUMÁRIO DO CURSO
Módulo 1 - Inscrição da Ordem dos Advogados Portugueses
Aula 1.1 Modalidades de Inscrição: Advogado e Advogado Estagiário
Aula 1.2 Outras Modalidades de Inscrição
Aula 1.3 Inscrição de Advogado Brasileiro
Aula 1.4 Especificidades da Inscrição como Advogado
Aula 1.5 Regularização em Portugal
Aula 1.6 Lei n.º 23/2007, de 4 de julho – Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Aula 1.7 Lei n.º 37/2006, de 9 de Agosto – Regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia
Módulo 2 - Estatuto da Ordem dos Advogados Portugueses
Aula 2.1 Organização – Outras profissões
Aula 2.2 Lei dos Atos Próprios e o Crime de Procuradoria Ilícita
Aula 2.3 Impedimento e Incompatibilidade
Aula 2.4 Deontologia Profissional
Aula 2.5 Segredo Profissional
Aula 2.6 Informação e Publicidade
Aula 2.7 Publicidade: Casos práticos
Aula 2.8 Honorários
Aula 2.9 Sanção Disciplinar
Aula 2.10 Sociedade de Advogados
Módulo 3 - Apoio Judiciário (Patrono/Defensor oficioso)
Aula 3.1 O Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais (SADT)
Aula 3.2 Apoio Judiciário – Pedido
Aula 3.3 Apoio Judiciário – Atuação
Aula 3.4 Nomeação – O Patrono
Aula 3.5 Disposições Especiais sobre o Processo Penal – O Defensor Oficioso
Aula 3.6 O Sistema de Informação da Ordem dos Advogados – (SINOA)
Aula 3.7 Pedido de Honorários – SINOA
Aula 3.8 Beneficiário do AJ
Aula 3.9 Utilizando SINOA – Vicissitudes e Honorários
Módulo 4 - Exercício profissional - Questões fiscais
Aula 4.1 Número de Contribuinte
Aula 4.2 Regime Fiscal – (Trabalhador por conta de outrem e Sócios de Sociedades de Advogados)
Aula 4.3 Regime Fiscal – Trabalhador Independente
Aula 4.4 SADT e o regime fiscal em sede de IVA
Aula 4.5 Emitir Fatura/Recibo e a Segurança Social
Módulo 5 - Organização do Sistema Judiciário Português
Aula 5.1 Profissões Judiciais
Aula 5.2 Os Tribunais
Aula 5.3 Tribunais Judiciais de Primeira Instância – Tribunais de Comarca
Aula 5.4 Tribunais Judiciais de Primeira Instância – Tribunal de Competência Territorial Alargada
Aula 5.5 Tribunais da Relação e o Supremo Tribunal de Justiça
Aula 5.6 Tribunal Administrativo e Fiscal
Aula 5.7 Tribunal Constitucional
Aula 5.8 Julgados de Paz
Aula 5.9 Tribunal Arbitral
Aula 5.10 Tribunal de Contas
Módulo 6 - Atuação extrajudicial
Aula 6.1 Conservatórias
Aula 6.2 Balcões – Despejo e Injunção
Aula 6.3 Cartórios Notariais
Aula 6.4 Atos Notariais – Reconhecimento e Certificações
Aula 6.5 Atos Notariais – Autenticações
Módulo 7 - Prática no dia a dia
Aula 7.1 Utilizando a área reservada do Portal da OA
Aula 7.2 Pesquisa de Legislação e de Jurisprudência
Aula 7.3 Utilizando o Citius
Bônus Aula Mestrados e Doutoramento
PERGUNTAS FREQUENTES
Muitas são as informações necessárias para iniciar uma carreira em Portugal, entretanto elas não se encontram sistematizadas.
A partir da minha experiência pessoal e de outros colegas brasileiros, no exercício da advocacia em Portugal eu criei o curso OS PRIMEIROS NA ADVOCACIA PORTUGUESA, onde você aprenderá tudo que é necessário para iniciar a Advocacia em Portugal.
O curso é destinado a todos os estudantes de direito e advogados brasileiros que tenham a interesse em conhecer um pouco mais sobre a atuação em Portugal
O curso é formado por 7 módulos, e em cada um tratamos sobre um tema relativo a atuação do Advogado.
*Os módulos serão liberados a cada semana
A aula disponível (acesso gratuito) é a aula inaugural do Curso, onde o Advogado conhecerá um pouco mais sobre a profissão em Portugal, bastando fazer o registo na plataforma Hotmart através do link
Em todas as aulas buscamos comparar com a prática da advocacia brasileira, elucidando com vários casos práticos.
Ao longo das aulas são citadas legislações, acórdãos, pareceres, e outros documentos que estarão disponíveis para consulta na plataforma.
Na própria plataforma é possível deixar questões que serão respondidas pela Sephora Marchesini com a maior brevidade possível.
O Curso é 100% online e multiplataforma.
Pode assistir quando e quantas vezes quiser, sempre que tiver uma dúvida ou caso concreto.
Ficará disponível por dois anos.
O curso tem mais de 45 aulas divididas em 7 Módulos.
O pagamento poderá ser feito na moeda real ou euro.
Há um link de compra específico para cada situação.
No caso da compra em reais, é possível utilizar até dois cartões de crédito.
O curso tem 7 dias de Garantia.